O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerrou um dos capítulos mais marcantes e acompanhados da crônica policial brasileira recente. Após dias de um julgamento tenso e repleto de desdobramentos, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado do enteado, o menino Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrido em março de 2021. Por outro lado, em uma decisão que surpreendeu o plenário, a mãe da criança, Monique Medeiros, recebeu o perdão judicial e foi absolvida das acusações.
Os jurados acataram as teses da acusação contra Jairinho, reconhecendo que o crime foi cometido com emprego de tortura e por motivo torpe, além de aplicarem o aumento de pena previsto pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos. O ex-parlamentar, que já se encontrava preso preventivamente no Complexo de Gericinó, em Bangu, não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade. A decisão do júri reforça o entendimento das investigações da época, que apontaram que Henry sofreu agressões fatais no apartamento onde o casal residia, na Barra da Tijuca.
A grande reviravolta do caso ficou por conta do veredito direcionado a Monique Medeiros. Inicialmente acusada de omissão e de acobertar as agressões do parceiro para manter o padrão de vida, a defesa da mãe sustentou a tese de que ela vivia sob um relacionamento abusivo, marcado por forte coação moral e manipulação psicológica exercidas por Jairinho. O corpo de jurados validou essa linha de defesa, entendendo que Monique se encontrava em uma situação de vulnerabilidade e incapacidade de agir, o que justificou a concessão do perdão judicial com base na tese de coação moral irresistível.
O desfecho do julgamento provocou reações intensas de ambos os lados no fórum. Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no caso, declarou que a justiça foi parcialmente feita com a condenação máxima de Jairinho, mas lamentou a absolvição de Monique, afirmando que a dor pela perda do filho permanece incurável. A defesa de Jairinho anunciou que pretende recorrer da decisão, alegando nulidades no processo, enquanto os advogados de Monique celebraram o resultado como o reconhecimento de que ela também teria sido uma vítima da violência doméstica praticada pelo ex-vereador.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
