Ministério da Educação revisa marco regulatório e novas diretrizes para EAD
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EAD), além da criação de novas vagas e polos EAD, até 10 de março de 2025. Esta medida faz parte de um processo de revisão do marco regulatório da educação a distância, que visa estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de graduações remotas. A revisão está prevista para ser concluída até dezembro deste ano.
Em nota, o MEC informou que pretende restabelecer um processo de reuniões, ainda em junho, envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior. Este diálogo público será fundamental para discutir as diretrizes e os parâmetros de qualidade que irão nortear a educação a distância no país.
“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância“, afirmou o MEC.
Com essa iniciativa, o Ministério busca garantir que a expansão dos cursos EAD ocorra de maneira estruturada, atendendo a critérios rigorosos de qualidade e proporcionando uma formação adequada aos estudantes.
