Novo prazo de renovação para veículos em autoescolas vai à sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 2000/2022, que prorroga o tempo de uso permitido para veículos de autoescolas, incluindo carros, motos e ônibus. Aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados e sem modificações no Senado, o texto segue agora para a sanção presidencial.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), deu parecer favorável à proposta. Segundo ela, a medida visa reduzir o impacto financeiro da atual exigência de renovação da frota de veículos destinados à formação de condutores.
Prazos de Renovação
Situação Atual:
- Categoria A (motos e bicicletas motorizadas): Máximo de 5 anos de uso
- Categoria B (carro de passeio, picape, SUV): Máximo de 8 anos de uso
- Categorias C, D e E (caminhão, ônibus, van de passageiros): Máximo de 15 anos de uso
Novos Prazos com a Lei:
- Categoria A: Máximo de 8 anos de uso
- Categoria B: Máximo de 12 anos de uso
- Categorias C, D e E: Máximo de 20 anos de uso
A senadora Teresa Leitão destacou que a nova legislação deve melhorar a segurança dos alunos de autoescolas, garantindo que os veículos usados para treinamento estejam em boas condições, uma vez que não terão idades avançadas e, portanto, menores riscos de fadiga e falhas de manutenção.
Além disso, a iniciativa pretende incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, o que, por consequência, pode estimular a indústria automobilística devido à demanda por veículos mais novos no mercado de autoescolas.
Veículos em Circulação
Segundo um estudo de 2023, a frota de automóveis em circulação no Brasil envelheceu pelo nono ano consecutivo, com a idade média dos veículos retornando quase três décadas. A venda de modelos novos não tem sido suficiente para compensar a obsolescência dos carros que continuam em uso. Isso se deve, em parte, à incapacidade do consumidor de adquirir um automóvel zero-quilômetro e à falta de uma política de renovação de frota no país.
A aprovação deste projeto pode representar um passo importante para modernizar a frota das autoescolas e melhorar a segurança no treinamento de novos condutores, além de oferecer um alívio financeiro para esses estabelecimentos.
Com informações da Agência Senado
