A polêmica homenagem a Silvio Santos em São Paulo

Alesp batiza acesso do Rodoanel com nome do apresentador, levantando questões legais A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) desencadeou uma discussão jurídica ao batizar um acesso do Rodoanel com o nome do apresentador Silvio Santos, algo considerado ilegal por se tratar de uma pessoa viva. A controvérsia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido […]
São Paulo aprova lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites. A lei foi pensada para proteger cães, gatos e pássaros domésticos, que muitas vezes são vítimas de maus-tratos em criadouros ilegais. A lei cria o Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca), […]