Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês
Medida garante afastamento remunerado para mulheres com sintomas graves; agora vai ao Senado Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1249/22, que prevê licença menstrual de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas severos durante o ciclo menstrual, como cólicas intensas, dores que impedem mobilidade ou […]
Câmara aprova “Lei Juliana Marins”, que garante assistência a famílias de brasileiros mortos no exterior
Projeto de lei propõe apoio financeiro e logístico para o translado de corpos, após comoção pública com morte de brasileira na Irlanda; medida segue agora para o Senado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria a chamada “Lei Juliana Marins”, […]
