PEC das praias: Governo alerta para riscos de dificuldade de acesso e impactos ambientais
Proposta de Emenda à Constituição enfrenta críticas por potencial de ocupação desordenada e ameaça a ecossistemas O governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), emitiu uma nota nesta quarta-feira (5) expressando sérias preocupações em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias. A proposta, segundo o […]
Deputados Baianos e a Controversa PEC das Praias
Maioria dos parlamentares votou a favor da proposta em 2022; relembre os posicionamentos e entenda o debate recente A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011), conhecida como a “PEC das Praias”, aprovada inicialmente em 2022, gerou um intenso debate no cenário político e entre figuras públicas. Dos 35 deputados baianos presentes na votação na […]
