Lula nomeia duas mulheres para STJ e TSE e reforça diversidade nos tribunais superiores
Presidentes do Judiciário, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, têm influência nas escolhas; nomeações representam importante avanço na representatividade feminina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na quinta-feira (10), as indicações de Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Revolução no Direito de Família: STJ Confirma Divórcio Unilateral e Imediato no Brasil
Decisão Histórica Agiliza Separações e Desvincula Dissolução do Casamento de Questões Patrimoniais e de Guarda Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete revolucionar o direito de família no Brasil, confirmando a possibilidade de que o divórcio seja decretado de forma unilateral e imediata, sem a necessidade de consentimento do outro cônjuge e, […]
STJ autoriza companhias aéreas a recusar embarque de animais de suporte emocional
Decisão unânime permite que empresas estabeleçam critérios próprios para transporte desses animais, diferenciando-os legalmente dos cães-guia Em decisão unânime proferida nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que companhias aéreas não são obrigadas a permitir o embarque de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, tanto em voos […]
STJ autoriza aborto para menina de 13 anos Após duas negativas judiciais
Decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura Permite Interrupção da Gestação em Caso de Estupro; CNJ Investiga Juízas Envolvidas Após enfrentar duas negativas judiciais, uma adolescente de 13 anos, grávida em decorrência de um estupro, recebeu a autorização para realizar um aborto. A decisão foi proferida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Entenda os próximos passos no caso da prisão de Robinho por estupro
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de homologar a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, na Itália, levanta questões importantes sobre os próximos passos no caso. Prisão Imediata? A maioria dos ministros do STJ entende que a […]
‘Criminoso nunca’: Robinho quebra silêncio antes de julgamento no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro, quebrou o silêncio em entrevista ao “Domingo Espetacular”, da Record, antes de seu julgamento pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esta semana. Ele negou veementemente as acusações, apontou racismo e defendeu sua inocência, alegando que o beijo em questão foi consensual. Em meio a uma série de […]
