Lula nomeia duas mulheres para STJ e TSE e reforça diversidade nos tribunais superiores
Presidentes do Judiciário, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, têm influência nas escolhas; nomeações representam importante avanço na representatividade feminina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na quinta-feira (10), as indicações de Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
TSE realiza descarte ecológico de 195 mil urnas eletrônicas obsoletas
Os equipamentos do modelo UE2009 são desativados após uma década de uso, reforçando o compromisso ambiental da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o processo de descarte de 195.227 urnas eletrônicas do modelo UE2009, que atingiram o fim de sua vida útil após aproximadamente dez anos de utilização, correspondendo a cerca de seis […]
TSE recebe milhares de denúncias de propaganda irregular para as eleições 2024
Tribunal Superior Eleitoral enfrenta alta demanda de denúncias por irregularidades nas propagandas eleitorais, utilizando novas ferramentas digitais para monitorar os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou milhares de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular para as eleições municipais de 2024. Entre as irregularidades mais comuns, estão a divulgação de propagandas fora do período permitido […]
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Atuação contribui para transparência e integridade do pleito Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu autorização para a participação de quatro entidades na função de observadoras das eleições municipais de outubro. Essa medida, que é uma prática comum em todas as eleições, visa garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral. As […]
Google proíbe anúncios de políticos nas eleições de outubro
Medida visa seguir resolução do TSE para limitar uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais O Google anunciou que não permitirá a veiculação de anúncios políticos durante as eleições municipais de outubro no Brasil. Essa decisão vem em consonância com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca restringir o uso de inteligência artificial […]
Término do prazo online para regularização do Título Eleitoral
Eleitores devem se atentar ao prazo final, hoje (8), para regularizar o título eleitoral pela internet. Aqueles que ainda não cadastraram a biometria devem acessar o sistema Título Net. A partir de amanhã, a regularização só poderá ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais. Como Verificar a Situação Eleitoral Para verificar a situação eleitoral e acessar […]
Novo Código Eleitoral propõe fim da reeleição e alterações nos mandatos
Projeto de lei apresentado no Senado prevê mudanças significativas na política brasileira Nesta quinta-feira (29), o relator do projeto de lei complementar (PL) do Novo Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou os principais pontos da proposta aos líderes do Senado. O projeto visa reformular o sistema político-eleitoral do país, trazendo mudanças substanciais, como o fim […]
Como obter e para que serve a Certidão de Quitação Eleitoral
Documento essencial: saiba como emitir gratuitamente e online A Certidão de Quitação Eleitoral é um documento fundamental que atesta a regularidade do eleitor perante a Justiça Eleitoral, sendo crucial para a plenitude do exercício dos direitos políticos. Por que você precisa desta certidão? Este documento é indispensável em diversas situações, tais como: Como solicitar a […]
Marisa Monte solicita ao TSE veto a paródias em jingles eleitorais: “Me sinto violentada”
Cantora argumenta contra uso indevido de suas obras em campanhas políticas, destacando preocupações éticas e morais. A renomada cantora e compositora Marisa Monte apresentou um pedido formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando garantir aos artistas o direito de vetar a utilização de suas obras, incluindo paródias e jingles eleitorais, durante as eleições municipais deste […]
Defesa de Bolsonaro considera possibilidade de recorrer da decisão do TSE ao STF
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou hoje que está considerando recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após o anúncio do resultado do julgamento, Carvalho afirmou que aguardará a publicação do acórdão, que contém os votos de todos os […]
