Lula sanciona lei que amplia isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
A nova norma garante gratuidade no consumo de até 80 kWh e descontos adicionais para quem ultrapassar esse limite, beneficiando até 60 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de outubro de 2025, a lei que amplia os benefícios da tarifa social de energia elétrica e cria o programa […]
Senado aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
A nova regra beneficia milhões de famílias inscritas no CadÚnico que consumirem até 80 kWh por mês; para consumos de até 120 kWh há isenção da CDE a partir de janeiro de 2026. O Plenário do Senado Federal aprovou em 17 de setembro de 2025 a Medida Provisória 1.300/2025, que transforma a Tarifa Social de […]
Lula sanciona lei que institui poupança para estudantes do ensino médio de baixa renda
Presidente aprova medida para combater evasão escolar e garantir apoio financeiro a jovens em situação de vulnerabilidade Em um esforço significativo para enfrentar os desafios da evasão escolar e promover a continuidade dos estudos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), uma lei pioneira que estabelece uma modalidade de poupança destinada […]
