Ministério Público da Bahia recomenda suspensão de projeto de criação de jumentos em Amargosa
MP-BA alerta para risco de abate indiscriminado e possível extinção do jumento nordestino em projeto voltado à exportação de peles para a China O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou recentemente recomendação oficial para que o município de Amargosa, no Recôncavo baiano, suspenda o projeto de uma empresa chinesa que planeja instalar uma base de […]
Ministério Público solicita prisão de Eduardo Costa por descumprimento de pena em caso de difamação contra Fernanda Lima
Cantor foi condenado por ofensas à apresentadora em 2018 e não teria cumprido as medidas impostas pela Justiça O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicita à Justiça a prisão do cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, alegando o descumprimento das penas previstas em um processo de difamação movido pela apresentadora Fernanda Lima, […]
MP-BA identifica irregularidades no ferry-boat após inspeção; terminal não tem licença do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quinta-feira (21) uma série de irregularidades encontradas durante uma inspeção no Terminal Marítimo de São Joaquim e nas embarcações responsáveis pela travessia Salvador-Itaparica. A ação, realizada na última terça-feira (19), contou com a participação da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Diretoria de Ações […]
Ministério Público do RJ pede autuação de Bruno de Luca por omissão de socorro a Kayky Brito
Na madrugada de 02 de setembro, um incidente envolvendo o motorista de aplicativo Diones Coelho da Silva e o ator Kayky Brito ocorreu na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio. No entanto, o foco agora recai sobre a conduta de Bruno de Luca, que estava nas proximidades no momento do acidente. O Ministério Público […]
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
O governo federal brasileiro está prestes a regulamentar o mercado de apostas esportivas no país. A medida provisória (MP) que regulamentará o setor foi enviada aos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes para avaliação e assinatura. Após a assinatura, a MP será encaminhada à Casa Civil e, posteriormente, ao presidente Luiz Inácio […]
