Governo federal amplia apoio para pacientes que usam radioterapia no SUS
Medida inclui auxílio para transporte, hospedagem e estímulo financeiro aos serviços de tratamento oncológico para reduzir desigualdades no atendimento. O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22 de outubro de 2025) um conjunto de iniciativas voltadas a fortalecer o acesso ao tratamento por radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As novas ações […]
Governo federal amplia crédito habitacional com R$ 40 bilhões para reformas de moradias
O programa “Reforma Casa Brasil” quer alcançar famílias com casa própria que precisam de ajustes ou reparos — unindo inclusão social, estímulo à economia e melhoria da moradia. O governo federal anunciou o lançamento de um programa de grande escala voltado para reformar moradias já ocupadas: o Reforma Casa Brasil. Serão disponibilizados R$ 40 bilhões […]
Governo Federal amplia gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda
Medida Provisória assinada por Lula beneficiará cerca de 60 milhões de brasileiros com isenção ou descontos na tarifa de energia elétrica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que amplia a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda em todo o país. A medida, […]
Campanha Nacional de Vacinação nas Escolas é lançada com meta de imunizar 30 milhões de estudantes
Iniciativa do Governo Federal busca ampliar cobertura vacinal entre crianças e adolescentes até 25 de abril e reforça importância da prevenção como política pública de saúde Teve início nesta segunda-feira, 14 de abril, a Campanha Nacional de Vacinação nas Escolas, uma ação conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação que pretende imunizar cerca de […]
Governo Federal Institui Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Iniciativa visa oferecer tratamento odontológico completo pelo SUS, promovendo a recuperação da saúde bucal e autoestima das vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que estabelece o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca […]
Governo Federal Implementa Notificações via WhatsApp para Recuperação de Celulares Roubados
Nova funcionalidade do programa Celular Seguro visa dificultar a revenda de aparelhos furtados e incentivar a devolução voluntária. O governo federal anunciou uma nova medida para combater o roubo e furto de celulares no país. A partir desta semana, dispositivos móveis que tiverem novas linhas ativadas e forem identificados como roubados ou furtados receberão notificações […]
Programa Celular Seguro: Combate ao Roubo e Furto de Celulares Avança em Dois Estados
Governo federal lança nova fase do programa, que envia notificações para celulares roubados ou furtados, incentivando a devolução dos aparelhos. O programa Celular Seguro, criado pelo governo federal, está dando um passo importante na luta contra o roubo e furto de celulares no Brasil. A nova fase do programa, que entra em vigor até a […]
Governo Federal Avança na Reestruturação das Rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia
Novos estudos de concessão e gestão direta visam melhorias significativas na infraestrutura rodoviária do estado. O Ministério dos Transportes do Governo Federal aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 na Bahia. Esses estudos abrangem os trechos entre Feira de Santana e […]
Governo Federal zera imposto de importação para reduzir preços da cesta básica; Saiba quais são
Medida busca conter a inflação e aliviar o custo dos alimentos para os brasileiros Em uma iniciativa para combater a alta dos preços dos alimentos e conter a inflação, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação sobre diversos produtos essenciais da cesta básica. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do […]
Governo Publica Resolução sobre Aborto Legal para Menores Vítimas de Violência Sexual
Medida estabelece protocolos para garantir o acesso rápido e humanizado à interrupção da gravidez nos casos previstos por lei O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, a Resolução nº 258, que define diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes grávidas em decorrência de violência sexual. […]
