Governo Federal Recolherá Moedas dos Espelhos d’Água dos Palácios Presidenciais
Medida visa destinar valores ao Tesouro Nacional; o recolhimento será semestral e inclui moedas estrangeiras e antigas. O governo federal implementou uma nova medida para instalar as moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília. A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, estabelece que […]
Salário mínimo para 2025 segue indefinido a Poucos dias do novo ano
A indefinição sobre o valor do salário mínimo para 2025 continua a gerar incertezas, faltando apenas semanas para o início do novo ano. A questão está sendo debatida intensamente entre o governo federal e o Congresso Nacional, com divergências sobre o impacto fiscal e a capacidade de implementação de um reajuste real. Atualmente, o valor […]
Governo Federal aguarda decisão do STF para avançar com regulamentação de apostas esportivas no Brasil
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode destravar marco regulatório das apostas, trazendo novos padrões de controle e arrecadação de impostos O governo brasileiro está aguardando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das apostas esportivas para definir os próximos passos da regulamentação deste mercado. As apostas online, conhecidas como “apostas”, movimentam bilhões […]
Voa Brasil: Entenda como vai funcionar e quem tem direito
Mais de 23 Milhões de Cidadãos Serão Beneficiados na Primeira Fase Nesta quarta-feira, 24 de julho, o governo federal, através do Ministério de Portos e Aeroporto, lançou oficialmente o programa Voa Brasil. Após uma série de adiamentos, o programa finalmente inicia sua primeira fase, contemplando uma ampla gama de beneficiários. Nesta fase inicial, o Voa […]
Governo Federal lança site para cadastro do Auxílio Reconstrução
Benefício de R$ 5.100 será destinado às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) um site dedicado ao cadastramento de famílias do Rio Grande do Sul para receberem o Auxílio Reconstrução, um benefício único no valor de R$ 5.100. O objetivo é ajudar as famílias a […]
Governo federal cria selo para identificar produtos da agricultura familiar quilombola
Medida visa promover direitos e valorizar a produção dessa população O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população. A emissão […]
Governo federal anuncia plano de R$ 8,8 bilhões para conectar todas as escolas públicas até 2026
O governo federal lançou nesta terça-feira (26) um plano de R$ 8,8 bilhões para conectar todas as escolas públicas do país até 2026. O programa, chamado de “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, tem o objetivo de garantir acesso à internet de alta velocidade, energia elétrica e dispositivos para os alunos. Segundo dados do governo, 4,6 […]
Governo Federal anuncia incentivos para redução de acidentes de trânsito nos Municípios
O governo federal lançou um plano ambicioso visando a redução significativa de acidentes de trânsito em todo o país. O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) estabelece como meta a diminuição de 50% nos casos de feridos e mortos nas vias até o ano de 2030. De acordo com a […]
Desenrola Brasil: terceira fase começa a parcelar dívidas de até R$ 5 mil
O governo federal anunciou que a terceira fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, começará no fim deste mês. Nesta etapa, o programa vai parcelar dívidas de até R$ 5 mil de pessoas físicas, inclusive com MEIs. Podem participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos que tenham dívidas no setor privado, […]
Mais de 230 veículos com desconto na Bahia após subsídio do governo federal
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está realizando um programa de subsídios para automóveis na Bahia, envolvendo nove montadoras. No total, 31 modelos de veículos e 232 versões desses automóveis estão disponíveis com descontos. As montadoras participantes incluem Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM (Chevrolet), Fiat e Peugeot. Além disso, também […]
