Cartão de Alexandre de Moraes é bloqueado após sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky
Ministro do STF tem cartão de crédito internacional suspenso; Banco do Brasil oferece alternativa nacional e acirra debates sobre a aplicação de leis estrangeiras no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o seu cartão de crédito internacional bloqueado pelo Banco do Brasil. A medida é consequência das sanções impostas […]
STF confirma direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos
Decisão histórica do Supremo garante autonomia dos pacientes, desde que estejam conscientes dos riscos, e reforça a liberdade religiosa no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (14), ao confirmar que pacientes podem recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, desde que estejam plenamente conscientes dos riscos. A medida, julgada […]
EUA preparam sanção da Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes
Após aplicar sanções ao ministro do STF, governo americano reúne documentos para estender a penalidade à sua esposa — decisão final dependerá de Trump. O governo dos Estados Unidos já aplicou a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de promover uma “caça às bruxas”, exercer censura e violar […]
STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
Decisão de Moraes intensifica processo que acusa o ex‑presidente de liderar tentativa de golpe e provoca reação internacional O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), decretou em 4 de agosto de 2025 a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão se deu em consequência do reiterado descumprimento de medidas cautelares, incluindo […]
STF reafirma autonomia institucional e manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Supremo defende competência exclusiva da Justiça brasileira para julgar trama golpista e reafirma compromisso com a Constituição diante de medidas internacionais O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no dia 30 de julho de 2025 uma nota oficial em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei […]
Estados Unidos sancionam Ministro Moraes usando a Lei Magnitsky, entenda
Medida inédita marca nova fase de tensão diplomática entre EUA e Brasil Nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, o governo dos Estados Unidos aplicou pela primeira vez a Lei Magnitsky Global contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impondo sanções severas com base em acusações de graves violações dos direitos […]
STF impõe tornozeleira eletrônica e proíbe uso de redes sociais por Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes é parte da investigação sobre suposta tentativa de golpe; operação da PF tem repercussão internacional, e ex-presidente nega envolvimento com pen drive apreendido O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no centro de mais uma polêmica judicial. Nesta quinta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
STF mantém alta do IOF e Receita afasta cobrança retroativa
Decisão de Alexandre de Moraes traz alíquotas maiores desde junho e pacifica setor financeiro com diretriz clara da Receita Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) a reativação do novo decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alterando alíquotas para operações de crédito, câmbio, […]
Disputa Por Direitos Autorais de Roberto e Erasmo Carlos Chega ao STF: Entenda a Batalha Legal Que Agita o Legado da Jovem Guarda
Ações movidas por herdeiros de Erasmo questionam a divisão de uma das maiores fortunas musicais do Brasil, prometendo desdobramentos significativos para o universo dos direitos autorais. complexa e milionária disputa judicial envolvendo os direitos autorais da inestimável obra musical de Roberto Carlos e Erasmo Carlos acaba de escalar para a mais alta corte do país: […]
STF Conclui Interrogatórios Cruciais em Ação por Tentativa de Golpe de Estado: Próximos Passos e Repercussões
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma fase crucial na investigação da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022, finalizando os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal. A medida marca um avanço significativo no processo, que agora se encaminha para as etapas finais antes do julgamento definitivo. […]
