STF Mantém Condenação de Carla Zambelli, e Caso Transita em Julgado
Supremo Tribunal Federal forma maioria para recusar recurso da deputada, solidificando a pena por injúria contra o deputado Jean Wyllys e marcando um precedente na corte. Brasília, DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (6 de junho de 2025) para rejeitar o último recurso da deputada federal Carla […]
Carta dos EUA a Moraes Afirma Que Ordens Judiciais Brasileiras Não São Automaticamente Válidas em Território Americano
Departamento de Justiça dos EUA Responde a Determinações do Ministro do STF em Caso Envolvendo a Plataforma Rumble e o Jornalista Allan dos Santos Uma correspondência diplomática de alto nível revelou um atrito entre a soberania judicial brasileira e a norte-americana. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) enviou uma carta ao ministro Alexandre […]
STF autoriza Virginia Fonseca a permanecer em silêncio na CPI das Apostas
Influenciadora foi convocada para depor na comissão parlamentar que investiga manipulação de resultados esportivos, mas garantiu direito constitucional de não produzir provas contra si A influenciadora digital Virginia Fonseca obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, conhecida como […]
Por que Collor vai cumprir prisão domiciliar após decisão do STF
Ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro; problemas de saúde motivaram mudança para regime domiciliar O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, iniciou o cumprimento de sua pena de 8 anos e 10 meses em regime domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida […]
Entenda o caso sobre prisão de Fernando Collor após condenação por corrupção
Ex-presidente é detido em Maceió para cumprir pena de 8 anos e 10 meses por envolvimento em esquema na BR Distribuidora Na madrugada desta sexta-feira, 25 de abril de 2025, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, de 75 anos, foi preso em Maceió (AL) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses […]
Entenda por que o STF Intimou Bolsonaro na UTI após Live: Ex-Presidente Tem Cinco Dias para Apresentar Defesa
Participação em Transmissão ao Vivo é Interpretada como Sinal de Melhora Clínica, Viabilizando Notificação Judicial O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23 de abril, enquanto se recupera na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A notificação refere-se à abertura de ação […]
Entenda os Próximos Passos Após STF Tornar Bolsonaro em Réu por Tentativa de Golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta participação em uma trama golpista visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A decisão foi proferida pela Primeira Turma do STF nesta quarta-feira (26), marcando […]
STF inicia nesta terça-feira (25) julgamento que pode tornar Bolsonaro Réu: O que está em jogo
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa o julgamento de ações que podem levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser formalmente acusado e tornar-se réu. O corte avaliará se existem provas suficientes para que ele seja responsabilizado por crimes, como incitação ao crime e violação da Lei de Segurança Nacional, após episódios envolvendo as […]
Ministro Alexandre de Moraes desativa conta no X após cobrar multa milionária à plataforma
Decisão ocorre em meio a debates entre o STF e a empresa de Elon Musk O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desativou sua conta oficial na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025. A ação ocorreu um dia após o magistrado impor uma multa […]
STF determina bloqueio da plataforma Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir o cumprimento das leis brasileiras e o combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta sexta-feira (21) o bloqueio imediato da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. A medida foi tomada após a empresa descumprir reiteradamente ordens […]