Avião com Lula enfrenta pane técnica e faz manobras no México antes de pousar
A aeronave presidencial apresentou problema técnico enquanto transportava o presidente Lula ao México, obrigando o avião a realizar diversas voltas no ar antes de pousar com segurança. Nesta segunda-feira (2), um avião que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma pane técnica enquanto sobrevoava o México. A falha foi identificada durante o […]
Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos
Decreto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União; Estado de São Paulo e prefeitura da capital decretam luto de sete dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil em homenagem ao apresentador e empresário Silvio Santos, que faleceu na madrugada deste sábado (17), em […]
Nova legislação define cores das bengalas para deficientes visuais: entenda as mudanças
Instrumento de mobilidade será fornecido pelo SUS e facilitará a identificação do grau de comprometimento visual do usuário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece cores distintas para bengalas utilizadas por pessoas com diferentes graus de deficiência visual. A medida, que entrará em vigor a partir de fevereiro do […]
Lula sanciona lei que permite visita de crianças a pais internados em hospitais
Nova legislação assegura direito de visitação infantil e juvenil em instituições de saúde, fortalecendo laços familiares e contribuindo para a recuperação de pacientes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que assegura a crianças e adolescentes o direito de visitar seus pais ou responsáveis internados em instituições de saúde. A legislação, […]
Lula decreta luto oficial de três dias pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo
Presidente manifesta solidariedade após queda de avião em Vinhedo, interior de São Paulo, com 61 pessoas a bordo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias em todo o país em memória das vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024, na cidade […]
Lula Assina Medida Provisória que Isenta Medalhistas Olímpicos do Imposto de Renda
Presidente formaliza isenção fiscal para prêmios em dinheiro dos atletas olímpicos e paralímpicos brasileiros, aliviando a carga tributária sobre conquistas esportivas Em uma medida que impacta diretamente a vida dos atletas brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os medalhistas dos Jogos Olímpicos […]
Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional do Funk
Dia 12 de julho é oficializado como celebração do gênero musical e cultural nascido nas periferias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A proposta foi apresentada em 2021 pelo atual ministro […]
Presidente Lula participa de cortejo em homenagem ao Dois de Julho em Salvador
Evento celebra a Independência do Brasil na Bahia com participação de autoridades Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do cortejo em homenagem ao Dois de Julho, que celebra a Independência do Brasil na Bahia. A data marca a vitória das forças brasileiras sobre os portugueses após intensos conflitos em […]
Presidente Lula sanciona “Taxa das Blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50
Nova lei estabelece impostos sobre importações menores, visando regulamentar compras internacionais e aumentar arrecadação Nesta quinta-feira (27), durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a cobrança de um imposto de 20% sobre importações para compras internacionais […]
Lula Critica Projeto de Lei sobre Aborto: “Insanidade” Punir Vítima mais Severamente que Estuprador
Presidente destaca necessidade de respeito à vítima e rigor ao estuprador durante visita à Itália Em visita à cidade de Puglia, na Itália, neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou-se sobre o polêmico projeto de lei que iguala a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime […]
