Projeto de lei em Salvador quer restringir eventos e som na orla da Barra e Ondina
Produtores, moradores e organizadores entram em debate acalorado: proposta reelabora o uso de palco, trio elétrico e shows em uma das áreas turísticas mais movimentadas da capital baiana. Na cidade de Salvador, especialmente na orla da Barra e de Ondina, um novo projeto de lei que tramita na Câmara Municipal tem provocado discussões intensas. A […]
Novo projeto de lei propõe ampliação da licença-paternidade no Brasil
A proposta busca garantir mais tempo de convivência entre pais e recém-nascidos, além de apoiar o período de cuidado e adaptação familiar, fortalecendo o vínculo emocional e a divisão de responsabilidades no lar. O debate sobre licença-paternidade no Brasil voltou a ganhar força com um novo projeto de lei em análise no Congresso Nacional. Atualmente, […]
Câmara aprova pacote de mudanças para o setor aéreo: bagagem, assento e cancelamento ganham nova regra
Projeto de Lei 5041/2025 prevê bagagem despachada gratuita (até 23 kg), marcação de assento sem custo e proibição de cancelamento automático de retorno — texto segue para o Senado Na noite de terça-feira, 28 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5041/2025, que altera diversas regras para o transporte […]
Lula anuncia envio de projeto ao Congresso para regulamentar redes sociais
Diante das denúncias de sexualização de menores nas plataformas digitais, o governo prepara uma lei para responsabilizar plataformas e proteger crianças e adolescentes. Na manhã de terça-feira, 12 de agosto de 2025, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará nas próximas semanas um projeto de […]
Elon Musk intensifica críticas a projeto de lei apoiado por Trump: “Destruirá milhões de empregos”
Bilionário e CEO da Tesla e da SpaceX alerta para os impactos econômicos e ambientais de proposta republicana que visa reverter políticas de energia limpa nos Estados Unidos O bilionário Elon Musk, conhecido tanto por seu protagonismo nas áreas da tecnologia e mobilidade quanto por suas declarações polêmicas, voltou a criticar duramente um projeto de […]
Projeto de Lei Propõe Multa de até R$ 30 mil para Quem Usar Bebês Reborn para Obter Atendimento Prioritário
Proposta visa coibir uso indevido de bonecas hiper-realistas em filas preferenciais e destinar recursos arrecadados a fundos de proteção à infância A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 2320/2025, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propõe multas de até R$ 30.360 para indivíduos que utilizarem bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês […]
Senado Aprova “Lei Joca” e Estabelece Regras para Transporte Aéreo de Animais Domésticos
Projeto de Lei 13/2022, motivado pela morte do cão Joca, impõe responsabilidades às companhias aéreas e determina diretrizes para o transporte seguro de cães e gatos em voos domésticos O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 13/2022, conhecido como “Lei Joca”, que estabelece normas para o transporte aéreo de animais domésticos […]
Projeto de Lei propõe transferência simbólica da capital federal para Belém durante a COP30
Objetivo é destacar a importância da Amazônia nas discussões ambientais globais A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 358/25, que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém, capital do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento está […]
Projeto de lei propõe isenção de multa por perturbação de sossego para autistas
Medida busca assegurar direitos e levar em conta as especificidades sensoriais do transtorno. Um novo projeto de lei propõe isentar pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de multas por perturbação de sossego. A medida, aprovada recentemente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, é uma resposta às necessidades sensoriais e […]
Nova CNH em 2025: Mudanças na Habilitação para Carros Automáticos
A criação de uma nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de veículos com câmbio automático gerou grande discussão nas redes sociais e nos meios de comunicação. A proposta, que surge por meio do Projeto de Lei 7.746/2017, tramita na Câmara dos Deputados e pode trazer mudanças significativas para motoristas brasileiros a […]
