Senado Aprova Restrições Drásticas à Publicidade de Apostas Esportivas no Brasil
Novas Regras Visam Proteger Menores e Combater o Vício, Limitando Atuação de Influenciadores e Horários de Anúncios Em um movimento significativo para regulamentar o crescente mercado de apostas esportivas no Brasil, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que impõe severas restrições à publicidade das “bets”. A proposta, que agora segue para análise na […]
Tensão no Senado: Marina Silva Enfrenta Ataques e Reafirma Compromisso Ambiental
Ministra do Meio Ambiente se retira de comissão após embates acalorados e desrespeito de senadores em meio a debates cruciais sobre infraestrutura e meio ambiente. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, protagonizou um episódio de alta tensão no Senado Federal nesta terça-feira (27/05/2025), ao se retirar de uma sessão da […]
Senado Aprova Restrição ao Uso de Celulares nas Escolas
Medida visa melhorar a concentração dos alunos e reduzir distrações na sala de aula; projeto segue para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, em 18 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de instituições de ensino infantil e médio, […]
Senado avança na regulamentação de inteligência artificial no Brasil
Projeto segue para votação em plenário após consenso na Comissão de Ciência e Tecnologia A regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil deu um passo importante nesta semana. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o texto-base de um projeto de lei que estabelece normas para o uso e desenvolvimento de tecnologias de […]
Senado aprova aumento do tempo de uso para veículos de Autoescolas
Novo prazo de renovação para veículos em autoescolas vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 2000/2022, que prorroga o tempo de uso permitido para veículos de autoescolas, incluindo carros, motos e ônibus. Aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados e sem modificações no Senado, o texto segue […]
Senado debaterá regulamentação da inteligência artificial com foco em valores democráticos
O Senado está discutindo um projeto que visa regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, com ênfase no respeito aos valores democráticos. O relatório preliminar, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), destaca princípios como “respeito aos valores democráticos”, “liberdade de expressão” e “não discriminação”. O projeto, ainda em estágio inicial, foi discutido na […]
